| Projeto: |
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PL 521 12/12/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-521/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0521-2012 |
| Promovente: |
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Carlos Apolinario / Celso Jatene / Eliseu Gabriel / Claudio Fonseca / Agnaldo Timóteo / Marta Costa / Attila Russomanno / Senival Moura / Alfredinho / Floriano Pesaro / Dra. Sandra Tadeu / Netinho de Paula / Police |
| Ementa: |
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INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI 2 - NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ATIVIDADE ARTISTICA / AUXILIO FINANCEIRO / AVALIACAO / BAIXA RENDA / COMISSAO / COMISSAO DE AVALIACAO / CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA / CONVENIO / DIVULGACAO / GRATUIDADE / INCENTIVO / JUVENTUDE / MEMBROS / PARCERIA / PERCENTAGEM / PESSOA FISICA / PESSOA JURIDICA / POPULACAO CARENTE / PROGRAMA VAI / PROIBICAO / PROPOSTA / RESERVA / RESTRICAO / SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA / SETOR PRIVADO / SOCIEDADE CIVIL / SUBSIDIO ( SUBVENCAO ) / VALOR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1527-2013
ver documento Adm1990-2013
ver documento Educ0838-2015
ver documento Fin1037-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/12/2012 | Encaminhado em 13/12/2012 | | PESQUISA | Recebido em 13/12/2012 | Encaminhado em 09/01/2013 | | SGP22 | Recebido em 09/01/2013 | Encaminhado em 14/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2013 | Encaminhado em 13/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 26/04/2013 | | PESQUISA | Recebido em 26/04/2013 | Encaminhado em 28/05/2013 | | CCJ | Recebido em 29/05/2013 | Encaminhado em 04/09/2013 | | ADM | Recebido em 04/09/2013 | Encaminhado em 03/10/2013 | | EDUC | Recebido em 07/10/2013 | Encaminhado em 26/05/2015 | | FIN | Recebido em 27/05/2015 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 10/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 13/02/2017 | Encaminhado em 14/02/2017 | | FIN | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 21/08/2017 | | SGP21 | Recebido em 13/12/2017 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | Encaminhado em 15/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 16/02/2021 | Encaminhado em 16/02/2021 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 47/2017 de 14/03/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita informações sobre o pl 521/2012
Manifestação sobre Propositura, recebido em 13/11/2017 atraves do(a) OF ATL 479/17, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de finanças e orçamento a respeito do pl 521/2012 encaminho cópia da manifestação oferecida pela secretaria municipal da cultura, atraves do Documento Recebido nro. 793/2017
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